erro medico

Os médicos infelizmente cometem erros, e quem sofreu um erro médico, não pode arcar com esse erro, nem de forma material muito menos de modo moral. Por isso, quem sofreu um erro médico pode ter o seu direito amparado pela justiça, podendo receber pelo quanto gastou e ser indenizado por ter tido seu psicológico abalado.

Já se encontra inserto no Código de Ética Médica, em seu art. 2º, que “O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional.” Ou seja, o médico tem que agir na sua conduta com a maior atenção e profissionalismo, pois, este profissional meche com o maior bem que existe, que é a vida humana, uma vez perdida, nunca mais retorna.

Se você sofreu um erro médico, cabe a esse médico, e em muitos casos abrangendo também o hospital e igualmente ao plano de saúde, arcarem com a indenização ao paciente, pois, todos tem a sua parte de responsabilidade perante o paciente.

No que se resume o dano? O dano pode ser considerado com uma subtração ou diminuição de um bem, qualquer que seja a sua natureza, patrimonial ou integrante da própria personalidade da vítima, como sua honra, imagem etc.

Porque ser indenizado na existência de um dano? … a indenização não serve apenas para reparar o dano, repondo o patrimônio abalado, mas também atua como forma educativa ou pedagógica para o ofensor e a sociedade e intimidativa para evitar perdas e danos futuros.” (Direito Civil: responsabilidade civil – 5. ed. – São Paulo: Atlas, 2005 – páginas 33/34)

Imagine você um médico que ocasiona um erro e não é punido pelo seu ato. Ele pode nunca se importar em fazer uma especialização para não errar mais e poderá cometer o mesmo erro, causando os mesmos danos e os mesmos sofrimentos.

Assim, para seu maior esclarecimento no que considerar como dano moral, segue abaixo uma lição de um conceituado jurista: Para o Professor YUSSEF SAID CAHALI, dano moral: “é a privação ou diminuição daqueles bens que têm um valor precípuo na vida do homem e que são a paz, a tranquilidade de espírito, a liberdade individual, a integridade individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos, classificando-se desse modo, em dano que afeta a parte social do patrimônio moral (honra, reputação, etc.) e dano que molesta a parte afetiva do patrimônio moral (dor, tristeza, saudade, etc.), dano moral que provoca direta ou indiretamente dano patrimonial (cicatriz deformante, etc.) e dano moral puro (dor, tristeza, etc.)”7.

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